Esta Política explica como o site trata dados pessoais e deve ser lida junto das informações apresentadas no formulário e nos canais externos escolhidos pela pessoa usuária.
1. Controladora dos dados
A controladora é Juliane Oliveira dos Santos, Psicóloga — CRP 192165 (SP). O canal de privacidade é juu.psicologa@gmail.com.
2. A quem esta Política se aplica
Esta Política se aplica às pessoas que navegam no site, utilizam o formulário ou entram em contato por canais disponibilizados na página. Links para serviços externos seguem as políticas próprias desses serviços.
3. Dados que podem ser tratados
No formulário, podem ser informados nome, e-mail, telefone, período preferido para contato e mensagem breve. O navegador também pode disponibilizar informações técnicas necessárias à entrega e segurança da página, conforme a infraestrutura de hospedagem e conexão utilizada.
As informações fornecidas destinam-se ao primeiro contato e poderão ser tratadas por serviços necessários para receber, organizar e responder à solicitação, conforme os canais efetivamente disponibilizados.
4. Dados pessoais sensíveis
Informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis. Para reduzir riscos no primeiro contato, não envie exames, diagnósticos, prontuários, histórico clínico detalhado ou outras informações de saúde que não sejam necessárias.
Informações produzidas durante eventual acompanhamento psicológico pertencem a um contexto profissional próprio e não se confundem com os dados coletados pelo site.
5. Finalidades do tratamento
Os dados informados no formulário destinam-se a permitir um retorno sobre disponibilidade, funcionamento do atendimento, modalidade on-line e possibilidade de reembolso. Informações técnicas podem ser tratadas para disponibilizar a página, prevenir abusos e manter a segurança da infraestrutura.
O site não utiliza os dados do formulário para publicidade de terceiros ou envio automático de marketing.
6. Bases legais
Quando a pessoa solicita contato, o tratamento pode estar relacionado à adoção de procedimentos preliminares para atendimento ou contratação, conforme aplicável. Também podem ser aplicáveis o cumprimento de obrigações legais, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse na segurança do site, sempre dentro dos limites da legislação.
Não se utiliza consentimento genérico apenas porque há tratamento de dados. Quando uma situação exigir consentimento específico, ele deverá ser solicitado de forma destacada e compatível com a finalidade correspondente.
7. Compartilhamento de dados
Fornecedores de hospedagem, infraestrutura, comunicação e envio de mensagens podem participar do tratamento quando isso for necessário para disponibilizar o site, receber uma solicitação, responder ao contato ou proteger os serviços.
Ao escolher abrir WhatsApp, e-mail ou Instagram, a pessoa usuária passa a interagir com o respectivo serviço externo, que possui regras próprias.
8. Transferências internacionais
Alguns fornecedores especializados podem possuir recursos ou processar informações fora do Brasil. Eventuais transferências internacionais deverão observar a LGPD e a regulamentação aplicável, com adoção das medidas exigidas para proteção dos dados.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Podem ser utilizados recursos estritamente necessários para lembrar preferências e garantir o funcionamento adequado do site. Atualmente, o site não utiliza cookies de publicidade ou ferramentas de rastreamento comportamental para fins de marketing.
Se novas tecnologias ou finalidades forem adicionadas, esta Política e o mecanismo de escolha serão revisados antes da ativação quando exigido.
10. Dados de navegação e segurança
Podem ser tratados dados técnicos, como endereço IP, horário, requisições, dispositivo, informações de conexão e registros de segurança, quando necessários ao funcionamento, à prevenção de abusos e à proteção do site.
11. Armazenamento e prazo de retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário à finalidade do contato, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos. Fornecedores envolvidos no recebimento ou encaminhamento das mensagens poderão conservar as informações pelo período necessário às suas finalidades e obrigações aplicáveis.
Preferências técnicas poderão permanecer no navegador pelo tempo necessário à finalidade correspondente. Prontuários e registros do atendimento psicológico possuem regras profissionais próprias e não se confundem com as informações fornecidas no primeiro contato pelo site.
12. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida de dados. Nenhuma transmissão ou ambiente conectado pode ter segurança absoluta garantida.
13. Incidentes de segurança
Se houver incidente que envolva dados pessoais, serão avaliadas as medidas cabíveis conforme a natureza do evento, os riscos identificados e as obrigações legais aplicáveis. Comunicações poderão ser feitas pelos canais adequados, incluindo o canal de privacidade desta Política quando pertinente.
14. Direitos do titular
Nos termos da LGPD e conforme aplicável, a pessoa titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, oposição, revogação de consentimento quando essa for a base utilizada e demais direitos previstos em lei.
O atendimento do pedido pode depender de confirmação de identidade e não implica eliminação imediata quando houver obrigação legal, regulatória ou profissional de conservação.
15. Dados de crianças e adolescentes
O site não solicita intencionalmente informações clínicas de crianças ou adolescentes. Quando o contato envolver pessoa menor de idade, deverão ser observadas as regras de proteção integral, participação do responsável quando cabível e normas profissionais aplicáveis.
16. Atendimento psicológico e sigilo profissional
Dados coletados pelo site para um primeiro contato não são a mesma coisa que informações produzidas durante o acompanhamento psicológico. Estas últimas estão sujeitas ao Código de Ética, às resoluções do Conselho Federal de Psicologia, às regras profissionais e ao sigilo profissional aplicável.
17. Comunicações
Os dados do formulário destinam-se a permitir o retorno da solicitação. O site não implementa newsletter, publicidade ou comunicações promocionais automáticas. A pessoa pode escolher contato direto por WhatsApp ou e-mail, observando as políticas dos respectivos serviços.
18. Links para terceiros
O site apresenta links para WhatsApp, Instagram e e-mail. Ao sair do site, a coleta e o tratamento passam a seguir as políticas, termos e controles do terceiro escolhido.
19. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada quando o site, os canais, os fornecedores ou as finalidades de tratamento forem alterados. A data no início da página indica a versão mais recente publicada.
20. Legislação e autoridade competente
Esta Política observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD é a autoridade competente nos termos de suas atribuições legais.
21. Canal de privacidade
Solicitações e dúvidas sobre dados pessoais podem ser encaminhadas para juu.psicologa@gmail.com. Este é o e-mail profissional atualmente configurado no projeto e também utilizado para contato geral.